jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RHC_91189_a562f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 91.189 - SP (2017/XXXXX-7)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : CLARA TEODORO NONATO (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ CARLOS BENTO E OUTRO(S) - SP050605

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMENTA

RECURSO EM HABEAS CORPUS . REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DA RECORRENTE NA ORIGEM. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. Recurso não conhecido.

DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por

Clara Teodoro Nonato contra acórdão prolatado pela 13ª Câmara Criminal

do Tribunal de Justiça de São Paulo no HC n. XXXXX-14.2017.8.26.0000.

O presente recurso, no entanto, perdeu o objeto.

Isso porque, de acordo com a decisão colacionada à fl. 302, nota-se

que, em 31/1/2018, foi concedida liberdade provisória sem fiança à recorrente,

bem como expedido o alvará de soltura pelo Juízo da 1ª Vara da comarca de

Serrana/SP.

Posto isso, nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ, não conheço

do recurso pela prejudicialidade.

Publique-se.

Brasília, 15 de fevereiro de 2018.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/547085195/recurso-em-habeas-corpus-rhc-91189-sp-2017-0282438-7/decisao-monocratica-547085218

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-98.2021.8.16.0196 Curitiba XXXXX-98.2021.8.16.0196 (Acórdão)

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 6 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RO

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 19 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 79512 RJ

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Artigoshá 6 anos

Prisão em flagrante e inviolabilidade domiciliar

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS