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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 21/02/2018
Julgamento
8 de Fevereiro de 2018
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RHC_80214_b1467.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_80214_0d241.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_80214_5b3ba.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0009394-6
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    80.214 ⁄ PE   Números Origem:  00080649220168170000  00298243120158170001  04449474  298243120158170001  4449474  444947400  80649220168170000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 08⁄02⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : JOSENILDO LUIZ DA SILVA (PRESO) ADVOGADO : JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - PE015501 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 80248875 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/548203527/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-80214-pe-2017-0009394-6/certidao-de-julgamento-548203556

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