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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra REGINA HELENA COSTA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1434604_9f637.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1434604_529db.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1434604_63d09.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt  no Número Registro: 2014⁄0029711-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.434.604 ⁄ PR   Números Origem:  XXXXX  122769  XXXXX04010753519  2922004  9112000892  9604425498     PAUTA: 08⁄02⁄2018 JULGADO: 08⁄02⁄2018     Relatora Exma. Sra. Ministra  REGINA HELENA COSTA   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ROBERTO RUBENS DE SOUZA RECORRENTE : RUTH BRITO DE SOUZA ADVOGADO : RAFAEL JUSTUS DE BRITO E OUTRO(S) - PR024487 RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Terras Indígenas   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : ROBERTO RUBENS DE SOUZA AGRAVANTE : RUTH BRITO DE SOUZA ADVOGADO : RAFAEL JUSTUS DE BRITO E OUTRO(S) - PR024487 AGRAVADO  : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO  : UNIÃO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/548206420/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1434604-pr-2014-0029711-8/certidao-de-julgamento-548206443

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