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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL: PET no RE nos EDcl no REsp 1323754 RJ 2012/0005748-4

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 08/02/2018

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_PET-RE-EDCL-RESP_1323754_86bd9.pdf
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Decisão

PET no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.323.754 - RJ (2012/0005748-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE : GRASIELE SALME LEAL ADVOGADO : GISELE SALME LEAL E OUTRO (S) - RJ122039 REQUERIDO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO (S) - SP091311 FABIANA REGINA SIVIERO - SP147715 SOLANO DE CAMARGO E OUTRO (S) - SP149754 RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO (S) - RJ119910 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES E OUTRO (S) - RJ147325 DESPACHO Vistos. Por intermédio da Petição n. 00002256/2018 (fl. 558, e-STJ), a parte requerente pleiteia o benefício da prioridade na tramitação. Todavia, às fls. 554/555 (e-STJ), o recurso extraordinário foi sobrestado pelo então Ministro Vice-Presidente desta Corte, Gilson Dipp, nos termos do art. 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, mantenho o sobrestamento do recurso até o julgamento definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE n. 1.057.258 (Tema em Repercussão Geral n. 533 dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 1º de fevereiro de 2018. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Vice-Presidente
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