11 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2017⁄0275190-9
PROCESSO ELETRÔNICO RHC 90.870 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20158210020 02021500007911 XXXXX20178217000 XXXXX20158210020 2021500007911 21500007911 XXXXX20178217000 70074902537 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 08⁄02⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : I H ADVOGADOS : FABIO AGNE FAYET - RS045368 ROBERTA EGGERT POLL E OUTRO(S) - RS092658B RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2017⁄0275190-9
PROCESSO ELETRÔNICO RHC 90.870 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20158210020 02021500007911 XXXXX20178217000 XXXXX20158210020 2021500007911 21500007911 XXXXX20178217000 70074902537 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 08⁄02⁄2018 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : I H ADVOGADOS : FABIO AGNE FAYET - RS045368 ROBERTA EGGERT POLL E OUTRO(S) - RS092658B RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO