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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_90870_045a5.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_90870_3f678.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_90870_4fca8.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2017⁄0275190-9
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    90.870 ⁄ RS   Números Origem:  XXXXX20158210020  02021500007911  XXXXX20178217000  XXXXX20158210020  2021500007911  21500007911  XXXXX20178217000  70074902537   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 08⁄02⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : I H ADVOGADOS : FABIO AGNE FAYET  - RS045368   ROBERTA EGGERT POLL E OUTRO(S) - RS092658B RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de vulnerável   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/549614998/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-90870-rs-2017-0275190-9/certidao-de-julgamento-549615077

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