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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_86166_bacd6.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_86166_ecc74.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_86166_8abdb.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0154452-8
RHC    86.166 ⁄ AL   Números Origem:  XXXXX-02.2015.8.02.0001  XXXXX20158020001  XXXXX20178020000  XXXXX20158020001  XXXXX20178020000  912015   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄02⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MAXCYALLE PEREIRA ALMEIDA DE SAO JOSE (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU    : MURILO SANTOS DA SILVA CORRÉU    : JOSE RANIERE SANTOS SILVA CORRÉU    : LIONEL ANTONIO DOS SANTOS CORRÉU    : MARIA TAMIRES SILVA SOUZA CORRÉU    : CRISTIANO ROMEIRO CORRÉU    : JESSICA MONALISA CORREIA NASCIMENTO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/549708722/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-86166-al-2017-0154452-8/certidao-de-julgamento-549708796

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