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28 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 01/02/2018
Julgamento
8 de Novembro de 2017
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_ERESP_1517492_13b60.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_ERESP_1517492_038b0.pdf
Relatório e VotoSTJ_ERESP_1517492_21b0e.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2015⁄0041673-7
PROCESSO ELETRÔNICO EREsp  1.517.492 ⁄ PR   Números Origem:  50044586920144047005  PR-50044586920144047005     PAUTA: 24⁄05⁄2017 JULGADO: 28⁄06⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO   Secretária Bela. Carolina Véras   AUTUAÇÃO   EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : COTRIGUAÇU COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : PAULO AUGUSTO CHEMIN E OUTRO(S) - PR019379   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram, oralmente, a Dra. PATRÍCIA GRASSI OSÓRIO, pela Fazenda Nacional, o Dr. NATANAEL MARTINS, pela embargada, e o Dr. MOACIR MORAIS GUIMARÃES FILHO, pelo Ministério Público Federal.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos embargos de divergência e lhes dando provimento, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho." Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.  
Documento: 74228248 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/549846697/embargos-de-divergencia-em-recurso-especial-eresp-1517492-pr-2015-0041673-7/certidao-de-julgamento-549846715

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