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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX MG 2018/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_CC_156185_ac342.pdf
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Decisão

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156.185 - MG (2018/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS DIREITOS E VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA - MG INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. : EM APURAÇÃO DECISÃO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais em face de decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Uberlândia/MG que se reputou incompetente para conduzir Inquérito Policial (n. 702.17.039135-4 numeração da Justiça Estadual; ou n. XXXXX-20.2017.4.01.3800 numeração da Justiça Federal) no qual se investiga a possível prática do delito descrito no art. 19 da Lei 7.492/86 ( Lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), decorrente da contratação de financiamento e crédito direito ao consumidor ( CDC) junto à BV Financeira S/A, mediante o uso de documento falso (falsa identidade) do tomador do empréstimo. Segundo consta, pessoa identificada como André Luiz da Silva teria celebrado o contrato de n. XXXXX, relativo a financiamento direto ao consumidor ( CDC), em 19/03/2013, junto à BV Financeira S/A, destinado à aquisição do veículo Ford Focus Hatch Guia (Kinetic) 2.0 16V (Auto) 4P (GG) completo 2008/2009 placa EGE0895, tendo o negócio se efetivado com a intermediação da revendedora Magalhães e Resende Comércio de Veículos e Motos Ltda. - ME, localizada no município de Uberlândia/MG sobre o qual restaram verificados, posteriormente, indícios de fraude na obtenção do referido financiamento. Para o Juízo suscitado (da Justiça Estadual), a conduta se amolda ao tipo penal do art. 19 da Lei 7.492/86 (Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira) e, por isso, nos termos do art. 26 da mesma lei, a competência para o processamento e julgamento da ação penal é da Justiça Federal. Já o Juízo suscitante (da Justiça Federal) entende que a Lei n. 7492/86 objetiva a proteção do Sistema Financeiro como um todo e não de instituições financeiras individualmente. Assim sendo, a configuração de delito contra o Sistema Financeiro demandaria ofensa com potencial de abalar a credibilidade, a segurança e a viabilidade do conjunto de instituições que compõem o Sistema, o que não acontece no caso concreto. Instado a se manifestar sobre a controvérsia, o órgão do Ministério Público Federal que atua perante esta Corte opinou (e-STJ fls. 113/119) pela competência da Justiça Estadual, a Suscitada, em parecer assim ementado: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO AS JUSTIÇAS COMUNS FEDERAL E ESTADUAL. DENÚNCIA QUE IMPUTA A SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 19, DA LEI ¹ 7.492/86, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA CONSUBSTANCIADA NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR MEDIANTE A UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO NOME DO TOMADOR DO EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE INFLUÊNCIA DE POLÍTICAS MACROECONÔMICAS DE FOMENTO OU INCENTIVO NA OPERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA OU EFETIVA LESÃO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. AGIR QUE AFETA APENAS O PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA. SUBSUNÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, DO CÓDIGO PENAL. ESTELIONATO. NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 109, INCISO VI, DO TEXTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DE JUSTIÇA ESTADUAL. PARECER PELO CONHECIMENTO DO CONFLITO, COM A DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. É o relatório. Passo a decidir. Conheço do conflito, uma vez que os juízos que suscitam a incompetência estão vinculados a Tribunais diversos, o que atrai a competência originária do Superior Tribunal de Justiça, consoante o disposto no art. 105, inciso I, alínea d, da Constituição Federal. Questiona-se, nos autos, se a obtenção de financiamento, mediante fraude (uso de documento de identidade falso), perante instituição financeira, para a compra de veículo automotor, caracteriza o delito previsto no art. 19 da Lei n. 7.492/86 (Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira). Com efeito, a Lei 7.492/86, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, prevê, em seu art. 26, que os crimes nela descritos serão da competência da Justiça Federal: Art. 26. A ação penal, nos crimes previstos nesta lei, será promovida pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que, a depender da espécie da operação realizada, pode, ou não, configurar-se crime contra o sistema financeiro. O crime do art. 19 da Lei n. 7.492/1986 ficará caracterizado quando envolver financiamento, "e só há 'financiamento' quando os recursos obtidos junto à instituição financeira possuem destinação específica, não se confundindo, assim, com mútuo obtido a título pessoal, conduta que caracteriza o crime de estelionato". ( CC 122.257/SP, Rel. Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do TJ/PE), Terceira Seção, DJE de 12/12/2012 sublinhei). Assim, se a fraude é praticada para a obtenção de qualquer tipo de empréstimo cujos valores não tenham destinação específica, a conduta caracteriza o delito de estelionato, de competência da Justiça Estadual. Somente se a fraude tem em vista o objetivo específico de ter acesso a financiamento é que se está diante do crime contra o sistema financeiro nacional. No caso, pelo contexto fático apresentado, verifica-se que houve a obtenção de financiamento propriamente dito, haja vista ter ficado estabelecida no contrato (cópia às e-STJ fls. 17/18) destinação específica para o dinheiro, qual seja a aquisição do veículo Ford Focus hatch Ghia (Kinetic), cor preta, 2.0, 16 válvulas (automático), 4 portas completo, 2008/2009, gasolina, Placa EGE 0895. Dessa forma, definida a espécie da operação realizada financiamento e diante do contexto apresentado até o momento, o qual se subsume, em tese, ao delito do art. 19 da Lei n. 7.492/1986, deve-se dar prevalência à investigação pela Justiça Federal, nos termos do art. 26 da Lei n. 7.492/1986. Nesse sentido, os seguintes precedentes: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO EM NOME DE TERCEIRO. INADIMPLEMENTO TOTAL DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A competência para processar e julgar a conduta de obtenção fraudulenta de empréstimo bancário é definida em razão da espécie da operação pretendida ou realizada: se o mútuo é concedido para que o dinheiro seja empregado em uma finalidade específica, compete à Justiça Federal processar e julgar o delito, enquadrado no tipo penal do artigo 19 da Lei nº 7.492/86; caso contrário, está-se diante de estelionato. 2. No caso dos autos, a conduta investigada consistiu na obtenção de financiamento, mediante uso de documentos falsos em nome de terceira pessoa, para uma finalidade específica, qual seja, a aquisição de uma motocicleta. 3. É irrelevante, para a definição da competência jurisdicional, que, desde o início, o agente não pretendesse pagar as parcelas do financiamento, desde que tivesse a intenção de celebrar o contrato fraudulento. Todo financiamento é meio de obtenção de dinheiro para emprego em um investimento específico previamente acordado. 4. Caracterização de crime contra o sistema financeiro nacional. 5. Conflito conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR, ora suscitante. ( CC 140.386/PR, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 12/08/2015, DJe 20/08/2015) negritei. PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. COMPRA DE VEÍCULO POR MEIO DE FINANCIAMENTO. DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DO CRÉDITO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. ART. 19 DA LEI N. 7.492/1986. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DA 14ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. 1. Caracteriza-se o crime do art. 19 da Lei n. 7.492/1986 nos casos em que os recursos obtidos junto à instituição financeira possuem destinação específica. Nesse contexto, a competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, inciso VI, da Constituição Federal, c/c o art. 26 da Lei n. 7.492/1986. 2. Conheço do conflito para reconhecer a competência do Juízo Federal da 14ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Paraná, o suscitante. ( CC 140.381/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 01/07/2015) negritei. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO PESSOAL MEDIANTE FRAUDE. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O FINANCIAMENTO. ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A competência para processar e julgar a conduta de obtenção fraudulenta de financiamento bancário é definida em razão da espécie da operação realizada. 2. No caso dos autos, o relatório da autoridade policial afirma que a conduta investigada consistiu na obtenção de financiamento direto ao consumidor, por meio de documentos falsos em nome de terceira pessoa, sem destinação específica. Caracterização do delito de estelionato. 3. Conflito conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF, ora suscitado. ( CC 129.218/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/02/2014, DJe 05/03/2014) negritei. PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. JUSTIÇA ESTADUAL X JUSTIÇA FEDERAL. DELITO DE ESTELIONATO X CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DO CRÉDITO. CONFIGURAÇÃO DE FINANCIAMENTO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. ART. 19 DA LEI N. 7.492/1986. PRECEDENTES. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, O SUSCITADO. 1. A jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de que, a depender espécie da operação realizada, pode ou não configurar-se o crime contra o sistema financeiro. Dessa forma, caracteriza-se o crime do art. 19 da Lei n. 7.492/1986 "quando os recursos obtidos junto à instituição financeira possuem destinação específica, não se confundindo, assim, com mútuo obtido a título pessoal, conduta que caracteriza o crime de estelionato". ( CC 122.257/SP). No caso, verifica-se que houve a obtenção de financiamento fraudulento perante a instituição financeira, haja vista ter ficado estabelecida destinação específica para o dinheiro. A fraude se deu exatamente pelo fato de não se ter adquirido o bem para o qual obtido o financiamento. 2. Conheço do conflito para reconhecer a competência do Juízo Federal da 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo/SP, o suscitado. ( CC 135.258/SP, Rel. Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/2014, DJe 30/10/2014) negritei. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NA MODALIDADE DE LEASING FINANCEIRO, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MEDIANTE FRAUDE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. ART. 19 DA LEI 7.492/86. PRECEDENTES DA 3ª SEÇÃO DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, VI, DA CF/88 E ART. 26 DA LEI 7.492/86. I. De acordo com a jurisprudência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, não obstante o contrato de leasing financeiro tenha suas peculiaridades, não há como negar que essa modalidade de arrendamento mercantil envolve financiamento, para aquisição de bem específico, e instituição financeira, consoante definição do art. da Lei 7.492/86, o que atrai o tipo penal previsto no art. 19 da Lei 7.492/86, quando obtido mediante fraude. II. Com efeito, "na esteira de julgados da Terceira Seção desta Corte, o tipo penal do art. 19 da Lei 7.492/86 exige para o financiamento vinculação certa, distinguindo-se do empréstimo que possui destinação livre. No caso, conforme apurado, os contratos celebrados mediante fraude envolviam valores com finalidade certa, qual seja a aquisição de veículos automotores. A conduta em apreço, ao menos em tese, se subsume ao tipo previsto no art. 19 da Lei nº 7.492/86, que, a teor do art. 26 do mencionado diploma, deverá ser processado perante a Justiça Federal" (STJ, CC 112.244/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, DJe de 16/09/2010). III. No caso concreto, competente é a Justiça Federal, em face da adequação típica ao art. 19 da Lei 7.492/86, eis que a conduta em apuração, no Inquérito Policial, refere-se a contrato de arrendamento mercantil, na modalidade de leasing financeiro, (e não de empréstimo pessoal, em que não há vinculação quanto ao objeto), com a BV Financeira (instituição financeira, nos termos do art. da Lei 7.492/86), para a aquisição do veículo específico, mediante a apresentação de documentos pessoais falsos, com domicílio e condição profissional do contratante igualmente falsos. Precedentes da Terceira Seção (STJ, CC 113.434/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe de 16/06/2011; CC 112.244/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe de 16/09/2010; CC 111.477/SP, Rel. p/ acórdão Ministro CELSO LIMONGI (Desembargador Convocado do TJ/SP), DJe de 11/04/2011; CC 114.322/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe de 01/08/2011). IV. Conflito conhecido, para declarar competente o Juízo Federal da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Santos/SP, o suscitado. ( CC 123.967/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 10/04/2013, DJe 19/04/2013) Ante o exposto, com amparo no art. 34, XXII, do Regimento Interno do STJ (na redação da Emenda Regimental n. 24/2016), conheço do conflito para declarar competente para conduzir o Inquérito Policial o Juízo Federal da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, o Suscitante. Dê-se ciência aos Juízes em conflito. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de fevereiro de 2018. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
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