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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 65393 RJ 1995/0022154-3
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 65393 RJ 1995/0022154-3
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 18.12.1995 p. 44580 RT vol. 731 p. 226, DJ 18.12.1995 p. 44580 RT vol. 731 p. 226
Julgamento
30 de Outubro de 1995
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
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Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO A PESSOA. DANO ESTETICO. DANO MORAL. CUMULAÇÃO. A AMPUTAÇÃO TRAUMATICA DAS DUAS PERNAS CAUSA DANO ESTETICO QUE DEVE SER INDENIZADO CUMULATIVAMENTE COM O DANO MORAL, NESTE CONSIDERADOS OS DEMAIS DANOS A PESSOA, RESULTANTES DO MESMO FATO ILICITO. ART. 21 DO DEC. 2.681/1912. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DAR-LHE PROVIMENTO.
Resumo Estruturado
PROVIMENTO, RECURSO ESPECIAL, POSSIBILIDADE, CUMULATIVIDADE, SIMILARIDADE, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO ESTETICO, DANOS MORAIS, ORIGEM, ACIDENTE FERROVIARIO, EXISTENCIA, PETIÇÃO INICIAL, PEDIDO, VERBA, AUTONOMIA.
Doutrina
- Obra: DANO A PESSOA, RT, 2A. ED., PAG 67
- Autor: JOAO CASILLO
- Obra: DANO A PESSOA, RT, 2A. ED., PAG 67
- Autor: JOAO CASILLO
