18 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-8
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra ELIANA CALMON
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Ementa
PROCESSO CIVIL PENHORA DE DINHEIRO ORDEM DE NOMEAÇÃO ART. 620, DO CPC.
2. A regra, entretanto, é flexível, se demonstrada pelo executado a necessidade de mudança. Providência inocorrente in casu.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora." Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha e Castro Meira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.
Veja
- STJ - RESP 703033 -MA, RESP 379502 -RS, RESP 167158 -PE (RSTJ 123/301, RT 772/189), AGRG NO RESP 126893 -PR
Referências Legislativas
Sucessivo
- REsp 785018 RS 2005/0160321-2 DECISÃO:16/08/2007