4 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 05/03/2018
Julgamento
27 de Fevereiro de 2018
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0312345-4
PROCESSO ELETRÔNICO HC 310.191 ⁄ SP Números Origem: 00316697520128260576 14242012 316697520128260576 5760120120316699 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA ADVOGADO : MAURO LUÍS GONÇALVES FERREIRA - SP127414 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE LUIZ GLERIANI ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Contra a Administração da Justiça - Denunciação caluniosa CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 80870762 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0312345-4
PROCESSO ELETRÔNICO HC 310.191 ⁄ SP Números Origem: 00316697520128260576 14242012 316697520128260576 5760120120316699 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MÔNICA NICIDA GARCIA Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA ADVOGADO : MAURO LUÍS GONÇALVES FERREIRA - SP127414 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE LUIZ GLERIANI ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Contra a Administração da Justiça - Denunciação caluniosa CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 80870762 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
