19 de Abril de 2024
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2017⁄0166337-8
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.132.603 ⁄ RO Números Origem: XXXXX20128220001 XXXXX20128220001 75699 RO-75699 PAUTA: 27⁄02⁄2018 JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS : DANIEL BLIKSTEIN - SP154894 RICARDO DE OLIVEIRA RICCA - SP286325 ADVOGADA : JESSICA BARBOSA CHECON E OUTRO (S) - SP260761 AGRAVADO : GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : PAULO TIMOTEO BATISTA E OUTRO (S) - RO002437 INTERES. : BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME ADVOGADOS : CAROLINA GIOSCIA LEAL - RO002592 PEDRO LUIZ PIRES VAZ - RJ103996 SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES E OUTRO (S) - RO004529 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS : DANIEL BLIKSTEIN - SP154894 RICARDO DE OLIVEIRA RICCA - SP286325 ADVOGADA : JESSICA BARBOSA CHECON E OUTRO (S) - SP260761 AGRAVADO : GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : PAULO TIMOTEO BATISTA E OUTRO (S) - RO002437 INTERES. : BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME ADVOGADOS : CAROLINA GIOSCIA LEAL - RO002592 PEDRO LUIZ PIRES VAZ - RJ103996 SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES E OUTRO (S) - RO004529 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2017⁄0166337-8
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.132.603 ⁄ RO Números Origem: XXXXX20128220001 XXXXX20128220001 75699 RO-75699 PAUTA: 27⁄02⁄2018 JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS : DANIEL BLIKSTEIN - SP154894 RICARDO DE OLIVEIRA RICCA - SP286325 ADVOGADA : JESSICA BARBOSA CHECON E OUTRO (S) - SP260761 AGRAVADO : GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : PAULO TIMOTEO BATISTA E OUTRO (S) - RO002437 INTERES. : BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME ADVOGADOS : CAROLINA GIOSCIA LEAL - RO002592 PEDRO LUIZ PIRES VAZ - RJ103996 SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES E OUTRO (S) - RO004529 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : N A FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS : DANIEL BLIKSTEIN - SP154894 RICARDO DE OLIVEIRA RICCA - SP286325 ADVOGADA : JESSICA BARBOSA CHECON E OUTRO (S) - SP260761 AGRAVADO : GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : PAULO TIMOTEO BATISTA E OUTRO (S) - RO002437 INTERES. : BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME ADVOGADOS : CAROLINA GIOSCIA LEAL - RO002592 PEDRO LUIZ PIRES VAZ - RJ103996 SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES E OUTRO (S) - RO004529 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO