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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 55017 SP 1994/0030124-3

Superior Tribunal de Justiça
há 27 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 55017 SP 1994/0030124-3
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJ 06.03.1995 p. 4408
Julgamento
13 de Dezembro de 1994
Relator
Ministro ANSELMO SANTIAGO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_55017_SP_1249381531183.pdf
Inteiro TeorRESP_55017_SP_1249381531183.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_55017_SP_1249396269858.pdf
Relatório e VotoRESP_55017_SP_1249396265099.pdf
VotoRESP_55017_SP_1249396271803.pdf
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Ementa

PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR VELHICE - TRABALHADOR RURAL.

1. NÃO SE CONHECE DO RECURSO ESPECIAL QUANDO RECONHECIDA NAS INSTANCIAS ORDINÁRIAS, COM ARRIMO NAS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, A ATIVIDADE RURICOLA

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Resumo Estruturado

CABIMENTO, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, PROVA TESTEMUNHAL, CARTEIRA PROFISSIONAL, BENEFICIO, APOSENTADORIA POR VELHICE.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/557880/recurso-especial-resp-55017