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1 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 12/03/2018
Julgamento
6 de Março de 2018
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1181333_3b638.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1181333_2e7ce.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1181333_1bfbc.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2010⁄0028122-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.181.333 ⁄ RS   Número Origem: 200071000250926     PAUTA: 06⁄03⁄2018 JULGADO: 06⁄03⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : GLADIS LOURENSE GRASSMANN ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939   CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S) - RS053720 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S) - RS046204   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55⁄6)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 81117252 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559882062/recurso-especial-resp-1181333-rs-2010-0028122-0/certidao-de-julgamento-559882087

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