jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_416645_c182a.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_416645_187c2.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_416645_5f4a2.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2017⁄0237813-3
HC 416.645 ⁄ RJ   Números Origem:  0125982010  02814944620108190001  125982010  2814944620108190001   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄03⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS FREDERICO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : ANDRE RENATO FRANCA BARRETO E OUTRO ADVOGADOS : ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO  - RJ172132   NICOLLE SIMÃO GOMES  - RJ196194 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE  : ZENIL DAMIÃO DE LIMA PACIENTE  : DANIEL FERREIRA ALIMANDRO PACIENTE  : CARLOS ALBERTO ALVES CORRÉU    : VINICIUS MENDONÇA ARCENIO CORRÉU    : GIANCARLOS DE OLIVEIRA E SILVA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Militares   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ZENIL DAMIÃO DE LIMA AGRAVANTE : DANIEL FERREIRA ALIMANDRO AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO ALVES ADVOGADOS : ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO E OUTRO(S) - RJ172132   NICOLLE SIMÃO GOMES  - RJ196194 AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Documento: 81113421 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559884574/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-416645-rj-2017-0237813-3/certidao-de-julgamento-559884599

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Regimental Cível: AGR XXXXX-32.2020.8.26.0000 SP XXXXX-32.2020.8.26.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SP 2019/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AgInt no AREsp XXXXX RJ 2019/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2022/XXXXX-0