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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_92704_a07c9.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_92704_23e30.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_92704_98329.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2017⁄0321137-0
RHC    92.704 ⁄ RS   Números Origem:  XXXXX20178210033  XXXXX20178217000  03321700059278  XXXXX20178210033  21700059278  XXXXX20178217000  3321700059278  70075167528   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄02⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS FREDERICO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MOISES LANGBECKER (PRESO) ADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIM  - RS0063032 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559903179/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-92704-rs-2017-0321137-0/certidao-de-julgamento-559903221

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