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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 01/03/2018

Julgamento

20 de Fevereiro de 2018

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1568650_e69fb.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1568650_f5b42.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1568650_29fff.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2015⁄0296493-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.568.650 ⁄ RS   Números Origem:  01511200075198  02523167420158217000  1511200075198  2523167420158217000  70064559842  70065669384     PAUTA: 20⁄02⁄2018 JULGADO: 20⁄02⁄2018   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO DE PAIVA NAVARRO   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : M A DE A C ADVOGADOS : ADRIANA FAGUNDES BURGER  - RS022161   RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676   DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : G F C ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   TIAGO RODRIGO DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO - RS056523   REGINA CÉLIA RIZZON BORGES - DEFENSORA PÚBLICA   RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO - RS086382   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Casamento - Dissolução   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : M A DE A C ADVOGADOS : ADRIANA FAGUNDES BURGER  - RS022161   RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676   DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO : G F C ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 80567094 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559907943/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-resp-1568650-rs-2015-0296493-1/certidao-de-julgamento-559907951

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