jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 1993/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 28 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_40436_RJ_1249202060401.pdf
​
​
Certidão de JulgamentoRESP_40436_RJ_1249217186443.pdf
​
​
Relatório e VotoRESP_40436_RJ_1249217183213.pdf
​
​
VotoRESP_40436_RJ_1249217188623.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/565356/recurso-especial-resp-40436

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp XXXXX RJ 2011/XXXXX-7

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.181.119 - RJ (2011/0269036-7) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO EMBARGANTE : G L W B ADVOGADO : PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIAO E OUTRO(S) EMBARGADO : M C B T ADVOGADO : ROSEMARY THEREZA LOPES E OUTRO(S) DECISAO 1. Cuida-se de embargos de divergência apresentados por GLWB …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX-94.2014.8.24.0045 Palhoça XXXXX-94.2014.8.24.0045

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES PARA PAGAR VALORES RETROATIVOS DA PENSÃO AO ALIMENTANTE. DEMORA DO JUDICIÁRIO. INSUBSISTÊNCIA. EFEITOS DA SENTENÇA EXONERATÓRIA QUE RETROAGEM À DATA DA CITAÇÃO. SÚMULA 621 DO SUPERIOR …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp XXXXX RJ 2011/XXXXX-7

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.181.119 - RJ (2011⁄0269036-7)   RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE : G L W B ADVOGADO : PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO E OUTRO(S) EMBARGADO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp XXXXX RJ 2011/XXXXX-7

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.181.119 - RJ (2011⁄0269036-7)   VOTO-VOGAL     EXMO. SR. MINISTRO RAUL ARAÚJO: Sr. Presidente, peço vênia para acompanhar a divergência, porque entendo que, tanto…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2020/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1911598 - SP (2020/0328921-2) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fl. 619): AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISAO QUE INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E REJEITA A IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELO EXECUTADO …