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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2005/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
há 16 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro CESAR ASFOR ROCHA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_748377_SP_04.10.2005.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO. REDUÇÃO.

"O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça" ( REsp n. 53.321/RJ, Min. Nilson Naves). Redução da condenação a patamares razoáveis, considerando as peculiaridades da espécie. Recurso especial conhecido e provido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Jorge Scartezzini e Barros Monteiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

Referências Legislativas

Sucessivo

  • REsp 687281 RS 2004/0140482-1 DECISÃO:25/10/2005
  • REsp 706296 RS 2004/0168578-0 DECISÃO:18/10/2005
  • REsp 768817 RJ 2005/0122549-4 DECISÃO:27/09/2005
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/56582/recurso-especial-resp-748377-sp-2005-0075403-0

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