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6 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 27/11/2009
Julgamento
12 de Agosto de 2009
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1003955_RS_1259617496304.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1003955_RS_1259617496306.pdf
Relatório e VotoRESP_1003955_RS_1259617496305.pdf
VotoRESP_1003955_RS_1259617496307.pdf
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Certidão de Julgamento

ERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
Número Registro: 2007/0263272-5 REsp 1003955 / RS
Números Origem: 200271080065479 200271080152145 200704000223226
PAUTA: 27/08/2008 JULGADO: 27/08/2008
Relatora
Exma. Sra. Ministra ELIANA CALMON
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
RECORRENTE : CALCADOS GLORIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO (S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO : SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO (S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO (S)
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RECORRIDO : OS MESMOS
ASSUNTO: Tributário - Empréstimo Compulsório - Energia Elétrica
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Processo retirado de pauta, por indicação da Sra. Ministra Relatora, para ser submetido ao regime do art. 543-C do CPC, c/c o art. , , da Resolução nº 8/2008."
Brasília, 27 de agosto de 2008
Carolina Véras
Secretária

Documento: 4207911 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5666268/recurso-especial-resp-1003955-rs-2007-0263272-5-stj/certidao-de-julgamento-11828169

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