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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: PROC no REsp 1112576 SP 2009/0040923-1

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
PROC no REsp 1112576 SP 2009/0040923-1
Publicação
DJ 16/04/2018
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_PROC-NO-RESP_1112576_16547.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.576 - SP (2009/0040923-1) (f) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : GLAUCIA SUDATTI E OUTRO (S) - SP086599 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : RICARDO RAMOS NOVELLI E OUTRO (S) - SP067990 DECISÃO MARIA DA SILVA MOURA RICARDO peticiona, em expediente avulso, no qual alega e requer o seguinte: Em razão da existência de Repercussão Geral, suscitada por meio do Tema 862, o processo da Requerente encontra-se sobrestado aguardando o pronunciamento desta Corte. Ocorre que em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça constata-se que o referido tema encontra-se sem processo vinculado e com sua afetação cancelada. Assim, requer a juntada das principais peças do processo da Requerente, bem como aguarda o pronunciamento desta Superior Corte, a fim de que seja julgado o ferido tema, dando amparo judicial aos casos que aguardam sobrestados. Conforme se verifica pelo próprio andamento juntado pela peticionária, o REsp n. 1.112.576/SP, inicialmente apontado como representativo da controvérsia, teve cancelada sua submissão ao rito dos recursos repetitivos, em razão de óbices ligados ao juízo de admissibilidade. Na ocasião, não houve a indicação de outro recurso para substituí-lo, de tal modo que o tema foi desafetado, com as devidas comunicações aos Tribunais. Logo, não existe mais motivos que obstem os andamentos dos feitos na origem, razão pela qual, nada há a prover nesta oportunidade. Dê-se ciência a peticionária. Depois, arquive-se este expediente avulso. Cumpra-se. Brasília (DF), 12 de abril de 2018. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/567080876/recurso-especial-proc-no-resp-1112576-sp-2009-0040923-1

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