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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SC 2018/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RHC_94358_bfd06.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94.358 - SC (2018/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : O L C (MENOR) REPR. POR : A J S ADVOGADO : CHARLES ROBERTO DE POL - SC034785 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso em Habeas Corpus n. 94.358/SC na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 15/5/2018, às 14h, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. Publique-se. Brasília (DF), 16 de abril de 2018. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/567659244/recurso-em-habeas-corpus-rhc-94358-sc-2018-0018857-1

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