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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_599458_RS_1259652328709.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_599458_RS_1259652328711.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_599458_RS_1259652328710.pdf
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Certidão de Julgamento

ERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2003/XXXXX-0 REsp XXXXX / RS
Números Origem: 57375 70004353744 70005934294 71815
PAUTA: 17/02/2009 JULGADO: 17/02/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DULCINÉA MOREIRA DE BARROS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : SÉRGIO ROBERTO PERONDI
ADVOGADO : IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA E OUTRO
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSUNTO: Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : SÉRGIO ROBERTO PERONDI
ADVOGADO : IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA E OUTRO
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto do Sr. Ministro Castro Meira, negando provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques."
Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon.
Brasília, 17 de fevereiro de 2009
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5684197/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-599458-rs-2003-0186989-0-stj/certidao-de-julgamento-11843576

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