3 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 347752 SP 2001/0125838-3
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 04/11/2009
Julgamento
8 de Maio de 2007
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
| Número Registro: 2001/0125838-3 | REsp 347752 / SP |
Números Origem: 199900160177 354514 3545198 67596
| PAUTA: 08/05/2007 | JULGADO: 08/05/2007 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÂES TEIXEIRA
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| RECORRIDO | : | LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A |
| ADVOGADO | : | SAMUEL AUDAY BUZAGLO E OUTROS |
ASSUNTO: AÇAO - CIVIL PÚBLICA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, João Otávio de Noronha, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 08 de maio de 2007
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária
| Documento: 3097408 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
