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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO RESCISÓRIA: AR 5869 MS 2016/0218564-6

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 24/04/2018

Relator

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_AR_5869_48522.pdf
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Decisão

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.869 - MS (2016/0218564-6) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AUTOR : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO (S) - DF007447 RÉU : EDSON MACARI ADVOGADOS : MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI E OUTRO (S) - SP022360 EDSON MACARI (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS003126A RÉU : LUIZ EPELBAUM ADVOGADOS : MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI E OUTRO (S) - SP022360 LUIZ EPELBAUM (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS006703B DESPACHO Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela de urgência, proposta com fulcro no artigo 966, incisos IV e V, do Código de Processo Civil de 2015 pelo BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A., objetivando a rescisão de acórdão proferido pela Quarta Turma nos autos do RESP nº 1.360.424/MS, Relator o Ministro Luis Felipe Salomão. Às fls. 2.066-2.072 (e-STJ) foi deferido o pedido liminar. Os réus apresentaram contestação às fls. 2.104-2.161 (e-STJ) e fls. 2.430-2.510 (e-STJ). Tendo em vista a apresentação de petição conjunta informando a existência de tratativas para a celebração de acordo, foi deferido o pedido de suspensão do processo (e-STJ fl. 2.864). O autor se manifestou sobre as contestações (e-STJ fls. 2.893-2.903). É o relatório. Sendo desnecessária a produção de provas, abra-se vista ao autor e aos réus, sucessivamente, pelo prazo de dez dias, para as razões finais. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 06 de abril de 2018. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
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