Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO RESCISÓRIA: AR 5869 MS 2016/0218564-6 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.869 - MS (2016/0218564-6)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

AUTOR : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A

ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S) - DF007447

RÉU : EDSON MACARI

ADVOGADOS : MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI E OUTRO(S) - SP022360 EDSON MACARI (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS003126A

RÉU : LUIZ EPELBAUM

ADVOGADOS : MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI E OUTRO(S) - SP022360 LUIZ EPELBAUM (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS006703B DESPACHO

Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela de urgência, proposta com fulcro no artigo 966, incisos IV e V, do Código de Processo Civil de 2015 pelo BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A., objetivando a rescisão de acórdão proferido pela Quarta Turma nos autos do RESP nº 1.360.424/MS, Relator o Ministro Luis Felipe Salomão.

Às fls. 2.066-2.072 (e-STJ) foi deferido o pedido liminar.

Os réus apresentaram contestação às fls. 2.104-2.161 (e-STJ) e fls. 2.430-2.510 (e-STJ).

Tendo em vista a apresentação de petição conjunta informando a existência de tratativas para a celebração de acordo, foi deferido o pedido de suspensão do processo (e-STJ fl. 2.864).

O autor se manifestou sobre as contestações (e-STJ fls. 2.893-2.903).

É o relatório.

Sendo desnecessária a produção de provas, abra-se vista ao autor e aos réus, sucessivamente, pelo prazo de dez dias, para as razões finais.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 06 de abril de 2018.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Relator