jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 23/11/2009
Julgamento
5 de Novembro de 2009
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_98766_SP_1259786501124.pdf
Certidão de JulgamentoHC_98766_SP_1259786501126.pdf
Relatório e VotoHC_98766_SP_1259786501125.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2008/0009791-4 HC 98766 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 2802006 9906843
EM MESA JULGADO: 05/11/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NILSON NAVES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
Brasília, 05 de novembro de 2009
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 6953735CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5707004/habeas-corpus-hc-98766-sp-2008-0009791-4-stj/certidao-de-julgamento-11867928

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0214631-36.2013.8.13.0433 Montes Claros

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : APR 0018313-74.2015.8.12.0001 MS 0018313-74.2015.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0245231-65.2009.3.00.0000 DF 2009/0245231-9