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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 35702 SP 1993/0015781-7

Superior Tribunal de Justiça
há 28 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 35702 SP 1993/0015781-7
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 13.12.1993 p. 27454
Julgamento
27 de Setembro de 1993
Relator
Ministro WALDEMAR ZVEITER
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_35702_SP_1248989908296.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_35702_SP_1249027394143.pdf
Relatório e VotoRESP_35702_SP_1249027391309.pdf
VotoRESP_35702_SP_1249027396574.pdf
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Ementa

COMERCIAL - SOCIEDADE CONSTITUIDA POR SOCIOS DIVERSOS - DISSOLUÇÃO PARCIAL - CRITÉRIO DE APURAÇÃO DOS HAVERES.

I - NA SOCIEDADE CONSTITUIDA POR SOCIOS DIVERSOS, RETIRANTE UM DELES, O CRITÉRIO DE LIQUIDAÇÃO DOS HAVERES, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA, HA DE SER, UTILIZANDO-SE O BALANÇO DE DETERMINAÇÃO, COMO SE TRATASSE DE DISSOLUÇÃO TOTAL.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.

Referências Legislativas

  • LEG:FED SUM:000005 ANO:**** (STJ)
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