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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 25/11/2009
Julgamento
11 de Novembro de 2009
Relator
Ministro LUIZ FUX
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1113159_AM_1259822846053.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1113159_AM_1259822846055.pdf
Relatório e VotoRESP_1113159_AM_1259822846054.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
Número Registro: 2009/0056935-6 REsp 1113159 / AM
Número Origem: 199832000012064
PAUTA: 11/11/2009 JULGADO: 11/11/2009
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
RECORRENTE : RIGESA DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS : GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI E OUTRO(S)
RODRIGO FERREIRA PIANEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
SUSTENTAÇAO ORAL
Sustentou, oralmente, o Dr. RODRIGO FERREIRA PIANEZ, pela recorrente.
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Brasília, 11 de novembro de 2009
Carolina Véras
Secretária

Documento: 7045699CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5720018/recurso-especial-resp-1113159-am-2009-0056935-6-stj/certidao-de-julgamento-11881487

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