jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 30674 SP 1992/0032971-3

Superior Tribunal de Justiça
há 29 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 30674 SP 1992/0032971-3

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJ 22.11.1993 p. 24903
RSTJ vol. 72 p. 38

Julgamento

25 de Outubro de 1993

Relator

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_30674_SP_1249081335607.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_30674_SP_1249086734742.pdf
Relatório e VotoRESP_30674_SP_1249086732203.pdf
VotoRESP_30674_SP_1249086736835.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Resumo Estruturado

APLICAÇÃO, PRESCRIÇÃO VINTENARIA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DECORRENCIA, DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, IMOVEL, OBJETIVO, CRIAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, CARACTERIZAÇÃO, DIREITO REAL, INAPLICABILIDADE, PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

Referências Legislativas

  • LEG:FED DEC: 023793 ANO:1934
  • LEG:FED DEC:050813 ANO:1961
  • LEG:FED LEI:004771 ANO:1969
  • LEG:FED DEC:010251 ANO:1977
  • LEG:FED DEC: 023793 ANO:1934

Sucessivo

  • RESP 64177 SP 1995/0019385-0 DECISÃO:02/08/1995
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/572373/recurso-especial-resp-30674