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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no AgRg no AREsp 781965 MG 2015/0227276-1
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 25/04/2018
Julgamento
17 de Abril de 2018
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_781965_61493.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_781965_148d1.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_781965_ee9fe.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2015⁄0227276-1
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 781.965 ⁄ MG   Números Origem:  0187195462010  01871954620108130518  0518100187195  10518100187195  10518100187195001  10518100187195002  10518100187195003  10518100187195004  10518100187195005  10518100187195006  10518100187195007  10518100187195009  187195462010  1871954620108130518  518100187195   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 17⁄04⁄2018 JULGADO: 17⁄04⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ALEXANDRE CRISPINO ZINCONE ADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E OUTRO(S) - SP124516 AGRAVANTE : CELSO ROBERTO FRASSON SCAFI AGRAVANTE : JOAO ALBERTO GOES BRANDAO AGRAVANTE : CLÁUDIO ROGÉRIO CARNEIRO FERNANDES ADVOGADO : JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL  - MG077465 AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO  : OS MESMOS CORRÉU    : FÉLIX HERMAN GAMARRA ALCÂNTARA CORRÉU    : GERSINE ZINCONE   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : ALEXANDRE CRISPINO ZINCONE ADVOGADO : AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS E OUTRO(S) - DF047076 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Jorge Mussi.
Documento: 82463280 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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