jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_1234131_a2c3d.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_1234131_c4228.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_1234131_7b77a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2018⁄0003282-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.234.131 RN   Números Origem:  00068131320128200124  20150067965000100  20150067965000200  20150067965000300  20150067965000400  20150067965000500  20150067965000600  20150067965000700  20150067965000800  20150067965000900  6813132012820  68131320128200124   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 17⁄04⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : STEPHERSON FELIPE NEVES DE FIGUEIREDO AGRAVANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADOS : MILENA DA GAMA FERNANDES E OUTRO(S) - RN004172   JOSÉ TITO DO CANTO NETO  - RN009602   GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO  - RN015125 AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU    : ANTONIO LAURENTINO DA SILVA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADO : JOSÉ TITO DO CANTO NETO E OUTRO(S) - RN009602 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 82460874 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574627948/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-aresp-1234131-rn-2018-0003282-3/certidao-de-julgamento-574627972

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RN 2018/XXXXX-3