8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2018⁄0003282-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.234.131 ⁄ RN Números Origem: 00068131320128200124 20150067965000100 20150067965000200 20150067965000300 20150067965000400 20150067965000500 20150067965000600 20150067965000700 20150067965000800 20150067965000900 6813132012820 68131320128200124 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 17⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : STEPHERSON FELIPE NEVES DE FIGUEIREDO AGRAVANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADOS : MILENA DA GAMA FERNANDES E OUTRO(S) - RN004172 JOSÉ TITO DO CANTO NETO - RN009602 GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU : ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADO : JOSÉ TITO DO CANTO NETO E OUTRO(S) - RN009602 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 82460874 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2018⁄0003282-3
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 1.234.131 ⁄ RN Números Origem: 00068131320128200124 20150067965000100 20150067965000200 20150067965000300 20150067965000400 20150067965000500 20150067965000600 20150067965000700 20150067965000800 20150067965000900 6813132012820 68131320128200124 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 17⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO AGRAVANTE : STEPHERSON FELIPE NEVES DE FIGUEIREDO AGRAVANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADOS : MILENA DA GAMA FERNANDES E OUTRO(S) - RN004172 JOSÉ TITO DO CANTO NETO - RN009602 GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU : ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE : ERIKA PRISCILLA SANTOS SILVA ADVOGADO : JOSÉ TITO DO CANTO NETO E OUTRO(S) - RN009602 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 82460874 CERTIDÃO DE JULGAMENTO