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8 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 0010735-14.2009.8.07.0000 DF 2010/0222367-6

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 17/04/2018
Julgamento
10 de Abril de 2018
Relator
Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1225217_ab82a.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1225217_0632f.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1225217_9391d.pdf
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Ementa

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

1. Consoante o entendimento desta Corte Superior, a superveniência do trânsito em julgado de sentença de mérito proferida no feito principal enseja a perda de objeto do recurso especial resultante de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

    • STJ - AgRg no AREsp 51857-SP
    • STJ - REsp 1701403-RS
    • STJ - AgInt no AREsp 477509-RJ
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574631559/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1225217-df-2010-0222367-6

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