26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 20/04/2018
Julgamento
10 de Abril de 2018
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0314705-1
REsp 1.574.244 ⁄ RS Números Origem: 450261055220154040000 50271465420154040000 50316565320154047100 50340466920104047100 9300112554 RS-50316565320154047100 RS-50340466920104047100 RS-9300112554 TRF4-50261055220154040000 PAUTA: 10⁄04⁄2018 JULGADO: 10⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097 JOSE LUIS WAGNER - DF017183 SOC. de ADV. : Wagner advogados associados RECORRIDO : UNIÃO INTERES. : CLEITON HEITOR LOPES GUEDES INTERES. : LIGIA MARIA LEAO DA SILVA INTERES. : LUIZ CANDIDO LEAO DA SILVA INTERES. : MAGDA LEAO DA SILVA INTERES. : PATRICIA GUEDES MACHADO INTERES. : RENATA LOPES GUEDES INTERES. : RITA DE CASSIA LEAO DA SILVA INTERES. : ROSELENE DA SILVA VARGAS INTERES. : ROSIMARI LEAO DA SILVA INTERES. : RUI RODRIGUES DIAS INTERES. : SADY DE LIMA TONOL INTERES. : SANDRO JOSE LOPES GUEDES INTERES. : SANTO ROQUE SILVA NETO INTERES. : SAUL PEREIRA INTERES. : SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA GOMES INTERES. : SIDNEI CARRAZONI DA SILVA INTERES. : SOLON CRESO GUEDES INTERES. : TANIA REGINA BAPTISTA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097 JOSE LUIS WAGNER - DF017183 AGRAVADO : UNIÃO INTERES. : CLEITON HEITOR LOPES GUEDES INTERES. : LIGIA MARIA LEAO DA SILVA INTERES. : LUIZ CANDIDO LEAO DA SILVA INTERES. : MAGDA LEAO DA SILVA INTERES. : PATRICIA GUEDES MACHADO INTERES. : RENATA LOPES GUEDES INTERES. : RITA DE CASSIA LEAO DA SILVA INTERES. : ROSELENE DA SILVA VARGAS INTERES. : ROSIMARI LEAO DA SILVA INTERES. : RUI RODRIGUES DIAS INTERES. : SADY DE LIMA TONOL INTERES. : SANDRO JOSE LOPES GUEDES INTERES. : SANTO ROQUE SILVA NETO INTERES. : SAUL PEREIRA INTERES. : SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA GOMES INTERES. : SIDNEI CARRAZONI DA SILVA INTERES. : SOLON CRESO GUEDES INTERES. : TANIA REGINA BAPTISTA CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 82215216 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0314705-1
REsp 1.574.244 ⁄ RS Números Origem: 450261055220154040000 50271465420154040000 50316565320154047100 50340466920104047100 9300112554 RS-50316565320154047100 RS-50340466920104047100 RS-9300112554 TRF4-50261055220154040000 PAUTA: 10⁄04⁄2018 JULGADO: 10⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097 JOSE LUIS WAGNER - DF017183 SOC. de ADV. : Wagner advogados associados RECORRIDO : UNIÃO INTERES. : CLEITON HEITOR LOPES GUEDES INTERES. : LIGIA MARIA LEAO DA SILVA INTERES. : LUIZ CANDIDO LEAO DA SILVA INTERES. : MAGDA LEAO DA SILVA INTERES. : PATRICIA GUEDES MACHADO INTERES. : RENATA LOPES GUEDES INTERES. : RITA DE CASSIA LEAO DA SILVA INTERES. : ROSELENE DA SILVA VARGAS INTERES. : ROSIMARI LEAO DA SILVA INTERES. : RUI RODRIGUES DIAS INTERES. : SADY DE LIMA TONOL INTERES. : SANDRO JOSE LOPES GUEDES INTERES. : SANTO ROQUE SILVA NETO INTERES. : SAUL PEREIRA INTERES. : SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA GOMES INTERES. : SIDNEI CARRAZONI DA SILVA INTERES. : SOLON CRESO GUEDES INTERES. : TANIA REGINA BAPTISTA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097 JOSE LUIS WAGNER - DF017183 AGRAVADO : UNIÃO INTERES. : CLEITON HEITOR LOPES GUEDES INTERES. : LIGIA MARIA LEAO DA SILVA INTERES. : LUIZ CANDIDO LEAO DA SILVA INTERES. : MAGDA LEAO DA SILVA INTERES. : PATRICIA GUEDES MACHADO INTERES. : RENATA LOPES GUEDES INTERES. : RITA DE CASSIA LEAO DA SILVA INTERES. : ROSELENE DA SILVA VARGAS INTERES. : ROSIMARI LEAO DA SILVA INTERES. : RUI RODRIGUES DIAS INTERES. : SADY DE LIMA TONOL INTERES. : SANDRO JOSE LOPES GUEDES INTERES. : SANTO ROQUE SILVA NETO INTERES. : SAUL PEREIRA INTERES. : SÉRGIO ANTÔNIO DA COSTA GOMES INTERES. : SIDNEI CARRAZONI DA SILVA INTERES. : SOLON CRESO GUEDES INTERES. : TANIA REGINA BAPTISTA CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 82215216 CERTIDÃO DE JULGAMENTO