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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 13/04/2018

Julgamento

3 de Abril de 2018

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_784774_81b38.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ARESP_784774_4c093.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ARESP_784774_f9ece.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt  no Número Registro: 2015⁄0233140-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 784.774 ⁄ SP   Números Origem:  00187152720074030000  187152720074030000  200361170044788  200703000187153  2007056758     PAUTA: 03⁄04⁄2018 JULGADO: 03⁄04⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA HILDA MARSIAJ PINTO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 81979190 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574644693/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-784774-sp-2015-0233140-7/certidao-de-julgamento-574644726

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