26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/04/2018
Julgamento
3 de Abril de 2018
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0233140-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 784.774 ⁄ SP Números Origem: 00187152720074030000 187152720074030000 200361170044788 200703000187153 2007056758 PAUTA: 03⁄04⁄2018 JULGADO: 03⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA HILDA MARSIAJ PINTO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 81979190 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0233140-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 784.774 ⁄ SP Números Origem: 00187152720074030000 187152720074030000 200361170044788 200703000187153 2007056758 PAUTA: 03⁄04⁄2018 JULGADO: 03⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA HILDA MARSIAJ PINTO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : HAROLDO MORETTO AGRAVANTE : ZILDA SANTOS SANCHEZ AGRAVANTE : DEUSDEDIT JOSE FALSETTI AGRAVANTE : VINICIO WALTER DE OLIVEIRA AGRAVANTE : EDGAR GALVAO DE FRANCA AGRAVANTE : HERMINIO BARONI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 81979190 CERTIDÃO DE JULGAMENTO