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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1686156_df5cb.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1686156_23c07.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1686156_f205b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0084326-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.686.156 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20128260104  XXXXX20134039999  XXXXX20120010943  XXXXX20128260104  1200000342  1920089  XXXXX03990366277  3422012  XXXXX20134039999     PAUTA: 22⁄03⁄2018 JULGADO: 22⁄03⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ALBINA SANCHES ORIENTE SAPACOSTA ADVOGADO : DANIEL BELZ  - SP062246 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Urbana (Art. 48⁄51)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574678869/recurso-especial-resp-1686156-sp-2016-0084326-4/certidao-de-julgamento-574678915

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