11 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0084326-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.686.156 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20128260104 XXXXX20134039999 XXXXX20120010943 XXXXX20128260104 1200000342 1920089 XXXXX03990366277 3422012 XXXXX20134039999 PAUTA: 22⁄03⁄2018 JULGADO: 22⁄03⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ALBINA SANCHES ORIENTE SAPACOSTA ADVOGADO : DANIEL BELZ - SP062246 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Urbana (Art. 48⁄51) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0084326-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.686.156 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20128260104 XXXXX20134039999 XXXXX20120010943 XXXXX20128260104 1200000342 1920089 XXXXX03990366277 3422012 XXXXX20134039999 PAUTA: 22⁄03⁄2018 JULGADO: 22⁄03⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ALBINA SANCHES ORIENTE SAPACOSTA ADVOGADO : DANIEL BELZ - SP062246 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Urbana (Art. 48⁄51) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
