Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no HABEAS CORPUS: PET no HC XXXXX SP 2018/XXXXX-3

PET no HABEAS CORPUS Nº 441.560 - SP (2018/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI REQUERENTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA ADVOGADO : ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - SP188301 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WESLEY FERREIRA ANTUNES (PRESO) DESPACHO Defere-se o pleito formulado à fl. 43, referente à comunicação da data em que o habeas corpus será levado à deliberação, para fins de sustentação oral, a qual será realizada por meio da página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Brasília (DF), 08 de maio de 2018. Ministro Jorge Mussi Relator