jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro OG FERNANDES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1308340_23b91.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1308340_5db6f.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1308340_3f4f4.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0024045-7
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.308.340 ⁄ MG   Números Origem:  XXXXX99984010000  XXXXX01000344975  9400077530     PAUTA: 03⁄05⁄2018 JULGADO: 03⁄05⁄2018     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Ministra Impedida Exma. Sra. Ministra  :  ASSUSETE MAGALHÃES     Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ALVARO JOSE DOS SANTOS NETO ADVOGADO : CARINA SILVA DE AZEVEDO E OUTRO(S) - MG103085 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedida a Sra. Ministra Assusete Magalhães. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/576507762/recurso-especial-resp-1308340-mg-2012-0024045-7/certidao-de-julgamento-576507789

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 14 anos

Qual a diferença entre repristinação tácita e efeito repristinatório tácito? - Ariane Fucci Wady

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE 2020/XXXXX-3

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-35.2019.4.04.7101 RS XXXXX-35.2019.4.04.7101

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2288 DF

Tales Calaza, Advogado
Artigoshá 3 anos

Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais