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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 6962 PR 1990/0013790-0
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 6962 PR 1990/0013790-0
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJ 17.05.1993 p. 9329
Julgamento
2 de Março de 1993
Relator
Ministro WALDEMAR ZVEITER
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Ementa
DIREITOS AUTORAIS. ECAD. CLUBE SOCIAL. A EXECUÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, EM CLUBE SOCIAL, OBRIGA AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
Acórdão
POR MAIORIA, VENCIDO O SR. MINISTRO RELATOR, CONHECER DO RECURSO ESPECIAL E LHE DAR PROVIMENTO.
Referências Legislativas
- LEG:FED CFD:000000 ANO:1988 ART :00105 INC:00003 LET:A LET:C
- LEG:FED LEI: 005988 ANO:1973 ART : 00029 ART : 00030 INC:00004 ART : 00035 ART : 00073
- LEG:FED DEC:075699 ANO:1973 ART :00011 INC:00001
- LEG:FED SUM:000063 ANO:**** (STJ)
- LEG:FED CFD:000000 ANO:1988 ART :00105 INC:00003 LET:A LET:C
- LEG:FED LEI: 005988 ANO:1973 ART : 00029 ART : 00030 INC:00004 ART : 00035 ART : 00073