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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 15/05/2018
Julgamento
11 de Abril de 2018
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1614874_8fa8e.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1614874_3ab89.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1614874_b80d1.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2016⁄0189302-7
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.614.874 ⁄ SC   Números Origem:  50212425520134047200  SC-50212425520134047200     PAUTA: 13⁄12⁄2017 JULGADO: 13⁄12⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON   Secretária Bela. Carolina Véras   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTAEMA SC ADVOGADOS : HERLON TEIXEIRA  - SC015247   TARSO ZILLI WAHLHEIM  - SC032888 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR E OUTRO(S) - RS036652 INTERES.  : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL  - PB000000C INTERES.  : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ERICSON CRIVELLI  - SP071334 ADVOGADA : RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL E OUTRO(S) - DF019939 INTERES.  : ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR E OUTRO(S) - DF034808   SARAH DE ALMEIDA SILVA  - DF033925 INTERES.  : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - CNTSS⁄CUT - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S) - MG056920   RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO E OUTRO(S) - DF032147   BRUNO REIS DE FIGUEIREDO  - MG102049   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Organização Político-administrativa ⁄ Administração Pública - FGTS⁄Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram, oralmente, os Drs. HERLON TEIXEIRA, pela parte recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTAEMA SC, GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO, pela parte recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,                                                                                                           RENATA SILVEIRA VEIGA CABRAL, pela parte interessada: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, pela parte interessada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, DIOGO MESQUITA PÓVOA, pela parte interessada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - CNTSS⁄CUT e FLÁVIO JOSÉ ROMAN, pela parte interessada: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Após as sustentações orais proferidas, pediu vista regimenal o Sr. Ministro Relator. Aguardam a Sra. Ministra Assusete Magalhães e os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes." Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Documento: 79386821 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/578138652/recurso-especial-resp-1614874-sc-2016-0189302-7/certidao-de-julgamento-578138671