jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1992/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça
há 29 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HÉLIO MOSIMANN
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/581054/recurso-especial-resp-18331-sp-1992-0002773-3

Informações relacionadas

Ana Paula Pereira Lucas, Advogado
Artigoshá 7 anos

O Princípio Constitucional Tributário da Proporcionalidade por meio do Imposto de Renda PF e PJ no contexto do Fundo Nacional da Cultuta (FNC) e incentivos fiscais

Cesar Augusto, Advogado
Artigoshá 6 anos

Colisão de direitos fundamentais e a técnica do sopesamento

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 53 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 18331

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2010/XXXXX-1