13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 1990/XXXXX-1
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO
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Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL - RESSARCIMENTO AUTONOMO DE DANO MORAL. SE A DOR NÃO TEM PREÇO A SUA ATENUAÇÃO TEM. SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDO DO MESMO FATO. SUMULA 37 DO STJ.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
Referências Legislativas
- LEG:FED SUM:000037 ANO:**** (STJ)
- LEG:FED SUM:000282 ANO:**** (STF)
- LEG:FED SUM:000356 ANO:**** (STF)
- LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00458 ART : 00543 INC:00002 INC:00003
- LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 01537 INC:00001 INC:00002
Sucessivo
- RESP 11376 RJ 1991/0010456-6 DECISÃO:15/06/1994