13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2011⁄0248510-5
REsp 1.318.717 ⁄ MG Números Origem: XXXXX20074013800 XXXXX38000292759 XXXXX38000018655 PAUTA: 08⁄05⁄2018 JULGADO: 08⁄05⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ADVOGADO : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 RECORRIDO : PONTAL EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ADVOGADO : TERESA REZENDE E SANTOS E OUTRO(S) - MG104641 INTERES. : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Francisco Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2011⁄0248510-5
REsp 1.318.717 ⁄ MG Números Origem: XXXXX20074013800 XXXXX38000292759 XXXXX38000018655 PAUTA: 08⁄05⁄2018 JULGADO: 08⁄05⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ADVOGADO : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 RECORRIDO : PONTAL EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ADVOGADO : TERESA REZENDE E SANTOS E OUTRO(S) - MG104641 INTERES. : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Francisco Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
