26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 15/05/2018
Julgamento
3 de Maio de 2018
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2018⁄0073442-0
HC 443.408 ⁄ SP Números Origem: 00001863320188260603 1863320188260603 20100710320188260000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 03⁄05⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Documento: 83049720 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2018⁄0073442-0
HC 443.408 ⁄ SP Números Origem: 00001863320188260603 1863320188260603 20100710320188260000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 03⁄05⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO : ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES - SP230704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Documento: 83049720 CERTIDÃO DE JULGAMENTO