15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO: Rcl XXXXX SP 2017/XXXXX-4 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro GURGEL DE FARIA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2017⁄0061557-4
PROCESSO ELETRÔNICO Rcl 33.715 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20148260564 20160000018388 PAUTA: 11⁄04⁄2018 JULGADO: 11⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro GURGEL DE FARIA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO Secretária Bela. Carolina Véras AUTUAÇÃO RECLAMANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO : LUCAS FERREIRA FELIPE E OUTRO(S) - SP315948 RECLAMADO : TURMA DA FAZENDA DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP INTERES. : MARCIA DE OLIVEIRA ANDRADE FREGONEZI INTERES. : MARIA TEREZA GARCIA INTERES. : VAGNER BONATO ADVOGADO : MARCELO GALANTE E OUTRO(S) - SP183906 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Seção, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2017⁄0061557-4
PROCESSO ELETRÔNICO Rcl 33.715 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20148260564 20160000018388 PAUTA: 11⁄04⁄2018 JULGADO: 11⁄04⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro GURGEL DE FARIA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO Secretária Bela. Carolina Véras AUTUAÇÃO RECLAMANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO : LUCAS FERREIRA FELIPE E OUTRO(S) - SP315948 RECLAMADO : TURMA DA FAZENDA DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP INTERES. : MARCIA DE OLIVEIRA ANDRADE FREGONEZI INTERES. : MARIA TEREZA GARCIA INTERES. : VAGNER BONATO ADVOGADO : MARCELO GALANTE E OUTRO(S) - SP183906 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Seção, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
