jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA : CC 2019 SP 1991/0008466-2

Superior Tribunal de Justiça
há 30 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
CC 2019 SP 1991/0008466-2
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Publicação
DJ 09.09.1991 p. 12172
Julgamento
15 de Agosto de 1991
Relator
Ministro EDSON VIDIGAL
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO E DECLARAR COMPETENTE O SUSCITADO, JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ITAPETININGA-SP.

Veja

    • STJ - CC 1077 -SP (RSTJ 61/106, RT 660/349), CC 762 -MG (RSTJ 8/81, RSTJ 61/103, RT 663/347)
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/589755/conflito-de-competencia-cc-2019