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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA : CC 1637 RS 1991/0000046-9

Superior Tribunal de Justiça
há 31 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
CC 1637 RS 1991/0000046-9
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJ 27.05.1991 p. 6936
RSTJ vol. 38 p. 69
Julgamento
24 de Abril de 1991
Relator
MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorCC_1637_RS_1248444455305.pdf
Certidão de JulgamentoCC_1637_RS_1248482633600.pdf
Relatório e VotoCC_1637_RS_1248482629909.pdf
VotoCC_1637_RS_1248482636717.pdf
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Ementa

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DE FAXINAL DO SOTURNO-RS.

Resumo Estruturado

COMPETENCIA JURISDICIONAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JULGAMENTO, AÇÃO CIVEL, PREJUIZO, INTERESSE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/589923/conflito-de-competencia-cc-1637-rs-1991-0000046-9

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