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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no REsp 723783 RJ 2005/0021915-4

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 723783 RJ 2005/0021915-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 26/10/2009
Julgamento
15 de Outubro de 2009
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. ART. 105 DO CPC. SENTENÇA. NULIDADE.

1. Impõe-se a anulação de sentença que, embora admita a conexão, deixa de apreciar as outras ações simultaneamente.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Fernando Gonçalves (Presidente) e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator.
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