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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 1991/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça
há 31 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro DIAS TRINDADE
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Ementa

CIVIL. CIRURGIA ESTETICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. CONTRATADA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ESTETICA EMBELEZADORA, O CIRURGIÃO ASSUME OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, SENDO OBRIGADO A INDENIZAR PELO NÃO CUMPRIMENTO DA MESMA OBRIGAÇÃO, TANTO PELO DANO MATERIAL QUANTO PELO MORAL, DECORRENTE DE DEFORMIDADE ESTETICA, SALVO PROVA DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO.

Acórdão

POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, PELA ALINEA 'C', MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.

Resumo Estruturado

POSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, DANO MATERIAL, HIPOTESE, DANO ESTETICO, DECORRENCIA, CIRURGIA, OCORRENCIA, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, INEXISTENCIA, FORÇA MAIOR, CASO FORTUITO.

Doutrina

  • Obra: DA RESPONSABILIDADE CIVIL, VOL. I, PAG. 313, FORENSE. 6. ED.
  • Autor: AGUIAR DIAS
  • Obra: DA RESPONSABILIDADE CIVIL, VOL. I, PAG. 313, FORENSE. 6. ED.
  • Autor: AGUIAR DIAS
  • Obra: DA RESPONSABILIDADE CIVIL, VOL. I, PAG. 313, FORENSE. 6. ED.
  • Autor: AGUIAR DIAS

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/593239/recurso-especial-resp-10536

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