Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 9127 PR 1991/0004675-2

DESAPROPRIAÇÃO - JUROS COMPENSATORIOS - ADQUIRENTE - SUB-ROGAÇÃO - PLUS VALIA. NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA QUEM ADQUIRE A PROPRIEDADE IMOVEL, JA OCUPADA PELA EXPROPRIANTE, MAS ANTES DE EFETUADO O PAGAMENTO JUSTO, SUB-ROGA-SE NO DIREITO A INDENIZAÇÃO, INCLUSIVE NO TOCANTE A PERCEPÇÃO DOS JUROS COMPENSATORIOS, DEVIDOS DESDE A OCUPAÇÃO DO IMOVEL. A VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PELA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA E IRRELEVANTE PORQUE, SE HOUVE TAL VALORIZAÇÃO, A SUA RECUPERAÇÃO SO PODE SER EFETIVADA ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE COMPLETA TODOS OS PROPRIETARIOS BENEFICIADOS E NÃO SOMENTE OS ATINGIDOS PELAS DESAPROPRIAÇÕES. RECURSO PROVIDO.

POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.